A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou ontem (30) requerimentos para convidar autoridades para participar audiências públicas já marcadas. O primeiro debate está marcado para esta quarta-feira (31), às 14h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa, do Senado.
Para o mês de novembro estão previstas audiências e diligências nos estados do Rio de Janeiro (dias 5, 6 e 7), Mato Grosso do Sul (12 e 13) e Amazonas (dias 22 e 23). Em Manaus, também haverá reuniões preparatórias em conjunto com o Ministério Público para tratar da legislação na questão da violência contra a mulher em território indígena, uma vez que os agressores estão sob proteção da Funai.
No dia 27 de novembro, será realizada audiência pública com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do desembargador Ney Freitas, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior
