A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve debater na segunda-feira (5) os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos. A iniciativa da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.
Os quilombolas são um dos cinco itens prioritários apontados pela CDH ao Orçamento de 2013.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, há cerca de 3,5 mil comunidades quilombolas identificadas no país, das quais pouco mais de 1,7 mil estão certificadas (a Fundação Cultural Palmares é a responsável pela certificação). No entanto, informa a entidade, apenas 189 comunidades já obtiveram a titularidade — que dá a garantia legal — sobre as terras que ocupam.
