O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (6) que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode acabar antes de sua aposentadoria. O último dia de trabalho do ministro será em 16 de novembro, uma sexta-feira, quando ele se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos.
Durante evento hoje do Judiciário em Sergipe, Britto disse aos jornalistas que em “quatro ou cinco sessões é possível concluí-lo [o julgamento do processo do mensalão]”. Esse é justamente o número de sessões até a aposentadoria do ministro – no dia 15 de novembro, uma quinta-feira, não haverá sessão devido ao feriado da Proclamação da República.
Britto também sinalizou a possibilidade de convocação de sessão extra no dia 16 de novembro. “Há uma expectativa, uma perspectiva de encerramento desta fase agora da dosimetria, mas se não der, paciência. Meu último dia de trabalho será dia 16, a última sessão, dia 14. A menos que haja condições para uma extra no próprio dia 16”, disse Britto.
Diante do ritmo da Corte para a fixação das penas até agora, a previsão de encerramento de Britto é bastante otimista. Os ministros levaram três sessões para definir a pena completa de Marcos Valério e a parcial de seu ex-sócio Ramon Hollerbach. Ao todo, 25 réus condenados, a maioria por mais de um crime, terão as penas fixadas. Os ministros também estão sinalizando que deverão revisar as penas já estipuladas, o que demandaria ainda mais tempo de julgamento.
Em Sergipe, Britto disse que já está sentindo uma “pontinha de tristeza” por deixar a Corte, sentimento que não se confunde com melancolia ou mágoa. “Saio feliz, passei pelo STF e não perdi a viagem. Dei o melhor de mim. Conheci, como ainda conheço, bons companheiros de trabalho, ministros, fui ajudado por todos”.
Britto ainda descartou que vá seguir a carreira política depois que deixar a toga – o ministro já foi filiado ao PT antes de assumir o posto de magistrado. “O livro da vida nos ensina a virar página. A página da política partidária está definitivamente virada.”
