A defesa do ex-ministro José Dirceu entregou o passaporte dele ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira. A determinação foi feita pelo relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa. No processo, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, mas ainda não teve sua pena definida.
Ontem, Barbosa enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a Polícia Federal fosse notificada de que os 25 condenados estão proibidos de sair do País. A proibição vai constar do sistema de controle de fronteiras. Até agora entregaram os passaportes ao STF os réus Rogério Tolentino, João Cláudio Genu, Pedro Corrêa e Marcos Valério.
Segundo o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, o empresário entregou o passaporte ao Supremo ainda em 2005, quando as investigações sobre o mensalão começaram.
A decisão de reter os passaportes foi tomada na quarta-feira, após pedido feito há duas semanas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A requisição foi feita após a revelação de que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, viajou para a Itália ainda durante o julgamento. Logo em seguida, o ex-deputado Romeu Queiroz, também condenado, saiu do Brasil para passar uma semana em Curaçao, no Caribe.
Na decisão, Barbosa justifica que "alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade. Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo".
Ainda no início do julgamento, Gurgel chegou a pedir a prisão imediata dos condenados ao fim do processo. O pedido foi rechaçado por ministros do Supremo, que sustentam que a prisão só pode ser decretada após condenação com trânsito em julgado, isto é, após todos os recursos serem analisados pelo tribunal.
Ainda ontem, Dirceu classificou como "puro populismo jurídico" a decisão do relator. O petista usou o seu blog para criticar a medida, que também considerou como "uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado". "Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais", escreveu.
