Com as definições desta quinta-feira (8), os cinco condenados que integram o chamado núcleo publicitário no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), terão que pagar pelo menos R$ 8,4 milhões aos cofres públicos em multas como punição.
Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do advogado de Valério Rogério Tolentino e a diretora das agências de publicidade Simone Vasconcelos foram condenados em razão de desvios de recursos públicos e obtenção de empréstimos fraudulentos.
Segundo o Supremo, o dinheiro foi utilizado para a compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
Os valores ainda podem mudar porque serão corrigidos (os valores estipulados são referentes a 2003 e 2004 e serão corrigidos para valores atuais). Também pode haver ajuste conforme o papel de cada um no esquema, segundo ministros do Supremo. No momento, a pena de multa para Hollerbach é maior do que a de Valério, considerado o operador do esquema de compra de votos.
Se as penas pudessem ser somadas, os cinco réus pegariam mais de 105 anos de prisão. Assim como as multas, as penas de prisão também poderão ser ajustadas, anunciou o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto.
Para que a dosimetria (cálculo das penas) relativa aos réus do núcleo publicitário seja encerrada, os ministros precisam analisar duas penas para Simone Vasconcelos (nos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas) e uma pena para Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro).
A definição relativa a esses três crimes não foi concluída porque três ministros deixaram a sessão em razão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A conclusão deve ocorrer nesta segunda (12).
