Os brasileiros ainda são tratados de maneira desigual quando recorrem à justiça. A afirmação foi feita pelo novo presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante sua posse, ontem (22). Participaram da cerimônia a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara, Marco Maia, e outras autoridades, além de convidados do ministro. Também foi empossado o novo vice-presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski.
Para o novo presidente, é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça no país. Barbosa afirmou que o tratamento dado à grande maioria dos cidadãos não é o mesmo recebido por um grupo pequeno, privilegiado sem motivo.
- Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da justiça - lamentou.
Joaquim Barbosa também ressaltou a necessidade de independência dos magistrados e afirmou que o juiz distante e alheio aos anseios da sociedade de que faz parte pertence ao passado.
Convidado por Barbosa para falar em nome do tribunal, o ministro Luiz Fux destacou o senso ético do novo presidente do STF. Para ele, o colega é "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez" e se destaca por seus julgados. Fux disse desejar que Joaquim Barbosa lute por um Judiciário probo, independente, ativo e legitimado.
O ministro também rebateu críticas à chamada “judicialização da política”, ou interferência do judiciário em assuntos de outros poderes. Para ele, a intervenção do judiciário pode ser o elemento essencial para equacionar impasses entre Executivo e Legislativo e o temor de um “governo dos juízes” é infundado.
- O Supremo Tribunal Federal tem agido com inegável respeito às legítimas manifestações dos outros poderes da República – garantiu Fux.
