Após quatro meses de julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta semana as últimas pendências sobre o tema, como pedido de prisão imediata e perda do cargo dos condenados. O tribunal, então, terá pela frente 800 processos que estão prontos para julgamento e aguardam inclusão na pauta do plenário.
A proximidade do fim do julgamento do mensalão fica clara com a pauta preparada para o Supremo na próxima semana. Desde 2 de agosto, quando começou a análise da ação penal 470, número do processo sobre o mensalão, pela primeira vez foi pautado um processo sobre outro tema para sessão desta quarta (5). Durante os quatro meses de julgamento, foram realizadas somente duas sessões extraordinárias para outros temas.
Na pauta de quarta está um recurso cuja decisão terá repercussão geral - valerá para todos as ações sobre o mesmo tema -, que envolve o reajuste mensal no valor do vale-refeição de servidores públicos. Segundo o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, cerca de 26 mil recursos semelhantes podem ser resolvidos com a decisão da corte.
Para quinta (6), estão pautados outros quatro recursos referentes a matérias penais. Um deles é referente a uma ação penal contra o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), já condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato e que apresentou recurso. Ele não foi preso porque aguarda o trânsito em julgado da ação, quando não há mais possibilidade de recorrer.
