Com convites já aprovados, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) irão ao Senado na próxima quarta-feira (5) para explicar providências tomadas após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.
Os depoimentos tem aval do governo e as datas foram anunciadas pelo líder Eduardo Braga (PMDB-AM) e os dois ministros já confirmaram presença. O primeiro a falar será Cardozo, em audiência marcada para as 11h, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Fiscalização e Controle. Adams fala na mesma comissão às 14h30.
Os senadores querem que o Cardozo fale sobre o alcance das investigações da Polícia Federal que resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas. Adams é esperado para falar do ex-advogado-geral- adjunto José Weber Holanda, que era seu auxiliar direto e foi exonerado devido a suspeitas de envolvimento com o esquema.
Segundo a PF, Holanda teria beneficiado o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) na regularização de duas ilhas no litoral paulista, emitindo parecer favorável na AGU em troca de vantagens. As investigações dizem que ele recebeu uma viagem de cruzeiro, além de propina, pelas mãos de Paulo Vieira, diretor exonerado da Agência Nacional de Águas, apontado como o chefe do suposto esquema. Ele nega as acusações e diz que pagou pela viagem.
No total, cinco servidores tinham sido exonerados e cinco afastados. As exonerações e afastamentos ocorreram na Presidência da República (um), Advocacia-Geral da União (um), Ministério do Planejamento (um), Ministério da Educação (um), Agência Nacional de Águas (ANA) (um), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (três) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (dois). Um servidor do Ministério da Educação responde a processo administrativo.
Entre os exonerados, estão a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, suspeita de integrar o esquema, e a filha dela, Mirelle Nóvoa, assessora técnica da Anac.
