Política

LEI DOS ROYALTIES

Pedido de revisão do veto já teria 50% de assinaturas

Pedido de revisão do veto já teria 50% de assinaturas

Redação

06/12/2012 - 00h00
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Depois de reunião ontem  (5) com o presidente do Senado, José Sarney, o senador Wellington Dias (PT-PI) anunciou que o grupo de parlamentares favoráveis ao exame do veto à lei dos royalties já possui a quantidade de assinaturas necessárias para requerer urgência na realização de sessão do Congresso Nacional destinada a analisar a matéria.

O projeto de lei que estabeleceu nova divisão dos royalties do petróleo foi vetado parcialmente pela presidente Dilma Rousseff para "preservar direitos contratuais", o que frustrou os interesses dos estados não produtores. A ideia, segundo Wellington Dias, é que o requerimento seja apresentado já na próxima sessão do Congresso.

"Fui informado que já há mais de 50% das assinaturas na Câmara e no Senado, o que é suficiente para a chamada urgência constitucional", disse o senador.

Da reunião, participaram outros parlamentares e representantes de 24 estados, justamente os chamados não produtores. Os estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São paulo não enviaram representantes.

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