O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pode dar nesta segunda-feira (17) o voto de desempate sobre se o Supremo tem competência para determinar a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão ou se terá que notificar a Câmara, para que esta abra um procedimento com direito à votação no plenário para decidir se cassa os mandatos.
Celso de Mello teve alta na sexta (14) depois de dois dias internado em Brasília com infecção das vias áereas e vai à sessão nesta segunda se estiver bem, segundo seu gabinete. Até a noite deste domingo (16), não havia confirmação sobre se o ministro iria ao julgamento.
O Supremo espera por Celso de Mello na expectativa de concluir o julgamento do processo do mensalão, que já dura mais de quatro meses, ainda neste ano.
Além da sessão desta segunda, o Supremo só tem mais uma sessão neste ano, a de quarta (19). A intenção seria destinar a sessão para conclusão de eventuais questões pendentes do mensalão e balanço do ano. Na quinta (20), começa o recesso do Judiciário, e as atividades, então, só serão retomadas em fevereiro de 2013.
Alguns ministros da corte, entre eles o próprio presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, acreditam que será possível concluir o julgamento neste ano caso Celso de Mello compareça.
Outros magistrados mostraram ceticismo com a possibilidade da conclusão na próxima semana: "A gente brinca perguntando o que terminará antes, o mundo ou o mensalão", brincou um ministro, em referência a 21 de dezembro, último dia do calendário maia.
Caso Celso de Mello volte e o julgamento termine, o ministro Gilmar Mendes não deve estar presente no desfecho. Ele estará em Veneza para participar da 93ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito como representante do STF. Mendes apresentará um resumo das principais decisões da corte em 2012, entre elas a ação do mensalão.
