O presidente do Senado, José Sarney, afirmou ontem (17) que qualquer divergência entre os poderes da República não ajuda o país. Ele fez a declaração ao analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão.
O STF decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderão seus mandatos. A decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão da tarde desta segunda-feira. Sarney disse acreditar que ainda é possível um entendimento, já que o acórdão será publicado apenas no próximo ano.
- Espero que seja encontrada uma solução que evite qualquer desarmonia entre os poderes – declarou Sarney.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a decisão do Supremo é correta e está acima do Legislativo, já que foi uma decisão em última instância. O senador disse que a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, de que a cassação de mandatos é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional "foi infeliz”.
Para Alvaro Dias, a decisão do STF precisa ser acatada, pois seria “inacreditável” ver um parlamentar preso representando o povo brasileiro.
- Espero que seja uma manifestação isolada [de Marco Maia] e não represente a vontade da instituição. É preciso respeitar a interdependência dos poderes. Compete ao STF agir de forma independente, à luz da Constituição , e assim o fez – concluiu Alvaro Dias.
