A Câmara dos Deputados pode dar posse a partir de hoje (2) aos 27 suplentes que assumirão as vagas abertas com as renúncias dos titulares para serem empossados como prefeito em vários municípios do país. A Secretaria-Geral da Mesa marcou para amanhã (3) uma cerimônia de posse coletiva, mas caso algum suplente apresente hoje toda a documentação necessária, já poderá se tornar deputado.
Entre os suplentes convocados para tomar posse está o ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.
Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, o que já ocorreu, os suplentes são convocados para tomar posse. Eles têm o prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumir as vagas. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse, o suplente deve apresentar a carta convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de diplomação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o Congresso está em recesso até o dia 5 de fevereiro, o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), está de plantão esta semana para dar posse aos suplentes. O primeiro-secretário é o responsável pelos serviços administrativos da Câmara.
