Política

CONGRESSO

Casas definem datas para eleger presidentes

Casas definem datas para eleger presidentes

Redação

12/01/2013 - 10h03
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O Senado vai escolher o próximo presidente em 1º de fevereiro. Os vice-presidentes, secretários e suplentes devem ser eleitos na mesma data. Já a Câmara deve eleger os representantes da Mesa Diretora no dia 4 do mesmo mês, mesma data de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso em 2013.

A Constituição estabelece que a cada dois anos serão realizadas eleições para as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Tradicionalmente, os senadores usam cédulas de papel para a eleição dos integrantes da Mesa. Nessas cédulas constam os nomes dos candidatos a cada cargo, de acordo com a indicação dos partidos e pelo critério de proporcionalidade na representação numérica das legendas naquela legislatura.

Há também a possibilidade legal de candidaturas avulsas, como foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no último pleito.

O presidente da Mesa não pode ser reeleito para o cargo imediatamente após o encerramento de seu mandato, a não ser que haja uma troca de legislatura, o que não é o caso em 2013. A atual Legislatura (54ª) teve início em fevereiro de 2011 e será encerrada em fevereiro de 2015.

O atual presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), portanto, não pode ser eleito para o cargo nas eleições de fevereiro. Ele foi eleito presidente em 2009, para um mandato de dois anos. Em fevereiro de 2011, quando teve início na atual Legislatura, Sarney foi eleito novamente.
 

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