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STF define calendário de audiências

STF define calendário de audiências

Redação

13/01/2013 - 13h48
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O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou a realização de três audiências públicas para discutir temas polêmicos que estão em pauta este ano na corte.

Entre os temas que já tem data para serem discutidos estão a nova regulamentação da TV por assinatura, o potencial cancerígeno dos campos eletromagnéticos e as normas para a queimada em canaviais.

Com essas audiências, os ministros tentam buscar embasamento técnico-científico para julgar assuntos controversos. Para participar das reuniões, os interessados devem se inscrever com antencedência no STF.

As discussões sobre as novas regras da TV por assinatura foram convocadas pelo ministro Luiz Fux, e ocorrerão nos dias 18 e 25 de fevereiro.

A audiência sobre campos eletromagnéticos de linhas de transmissão de energia, convocada pelo ministro Dias Toffoli, está marcada para os dias 7, 8 e 9 de março. 

Já a discussão sobre as normas para a queimada em canaviais, também convocada por Fux, ainda não tem data para ser realizada, mas deverá ocorrer ainda neste semestre.

Os encontros serão transmitidos pelo canal do YouTube do STF. 

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