O governador André Puccinelli recebeu em audiência nesta quarta-feira (16) o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), candidato à presidência da Câmara dos Deputados. No encontro, o parlamentar destacou as 14 propostas que defende na disputa pelo comando da Casa e abordou temas que são do interesse do Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme Alves, dois pontos principais são a reforma política e a revisão do Pacto Federativo. No caso do primeiro tema, ele admitiu que o próprio parlamento é responsável pela demora na votação e precisa corrigir esse erro. Sobre o Pacto, Alves defende mudanças no modelo atual em favor dos Estados e Municípios. “Essas são duas pautas prioritárias. No caso do Pacto Federativo, essa relação [entre] União, Estados e Municípios está esgotada. Nós precisamos buscar uma nova relação, que estabeleça mais igualdade de pleitos, igualdade de direitos de cada um”, afirmou, em entrevista após a reunião com Puccinelli e integrantes da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional.
Um dos principais temas de interesse de Mato Grosso do Sul em discussão na Câmara atualmente, a lei da redistribuição dos royalties do petróleo também está na agenda do parlamentar. A matéria aprovada pelos deputados foi vetada pela presidente Dilma, e, para vigorar, depende agora da derrubada do veto. “Na prática, é uma questão que precisa ser votada rapidamente. Tem o impasse da cronologia dos vetos, que foi levantada pelo Supremo Tribunal Federal, e isso nos cria uma situação de impasse com três mil vetos [na frente]. Foi uma omissão nossa deixar acumular 12 anos sem votar os vetos, mas agora queremos corrigir. É preciso encontrar uma saída política para que alguns vetos fundamentais nós possamos priorizar e votar e a questão dos royalties. Isso é muito importante, porque é a distribuição de uma riqueza nacional”, analisou.
