Apesar de ser um assunto antigo no Congresso, a proposta que prevê a legalização de casas de prostituição no País, apresentada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL – RJ), divide os parlamentares na Câmara. As divergências superam a divisão partidária. Nesta questão, o que conta são as convicções religiosas ou de fundo moral de cada deputado.
A deputada Iriny Lopes (PT-ES), ex-ministra da Secretaria das Mulheres, concorda com a necessidade de tramitação da proposta, mas não se diz tão otimista quanto o deputado Jean Wlillys, que acredita que a regularização da profissão teria mais facilidade de ser aprovada no Congresso que o projeto que criminaliza a homofobia.
Segundo Iriny, a Câmara, como reflexo da sociedade, não vive tempos libertários e por isso, a proposta encontraria dificuldades de aprovação, apesar de utilização forte do serviço pelo meio político.
“Não sou tão otimista quanto o deputado Jean Wyllys, embora concorde com a necessidade de se aprovar esse projeto e que esse serviço é realmente bastante utilizado, não só pelos congressistas, quanto pela sociedade. O que ocorre na Câmara é reflexo da sociedade. Essa ainda é a profissão mais antiga do mundo”, disse a deputada, que quando presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em 2006, realizou uma audiência pública sobre o assunto.
“A dificuldade em aprovar um projeto dessa natureza é porque não vivemos tempos libertários, nem na sociedade, nem no Congresso. O fato de que a maior parte do Congresso utiliza esse serviço, não torna a tramitação dessa matéria fácil. O preconceito sobre essa profissão é imenso. A intolerância é a mesma que sempre ocorreu há 200 ou 300 anos”, disse a deputada.
Para Iriny Lopes, a proposta precisa tramitar pela Câmara acompanhada do combate ao preconceito. “A Câmara não deve se furtar a discutir um assunto tão importante”, destacou.
Igreja contra
Na opinião de Wyllys, o Brasil precisa se inspirar na Alemanha para regularização a prostituição às vésperas da Copa do Mundo de 2014. “O Brasil vai receber centenas de milhares de turistas e a gente não pode ser ingênuo de pensar que esses turistas não vão demandar por esse serviço sexual”, afirma.
O argumento não é bem recebido pela ala religiosa do Congresso. “Eu sou católico, apostólico, romano e a igreja é contra a prostituição. A gente não pode acreditar que o Brasil vai ser visitado para prostituição (durante os jogos)”, afirma o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP).
Outros representantes da ala progressista também consideram o tema polêmico e passível de uma resistência natural dentro da Câmara e do Senado.
“É um tema oportuno, mas muito polêmico. Haverá uma resistência não só dentro do Congresso. Acho que temas ligados a comportamento enfrentam grandes obstáculos tanto na sociedade quanto no Congresso. É preciso um grande debate para superar uma resistência que resulta do conservadorismo”, avalia deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
