Líderes de partidos na Câmara divergem sobre a derrubada, ou não, dos mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso. As informações são da Agência Brasil.
Os parlamentares devem enfrentar o problema no próximo mês -em resposta a recursos de integrantes da bancada fluminense, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo.
Há vetos com mais de 10 anos, e poderá haver mudanças em temas polêmicos se eles forem derrubados. É o caso, por exemplo, do novo Código Florestal; da regulação dos investimentos públicos em saúde, prevista na Emenda 29; e do fator previdenciário, fórmula usada para definir valores de aposentadorias.
O líder da minoria, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), reconhece a dificuldade de derrubar um veto presidencial. Ele defende, no entanto, que os líderes partidários apontem quais vetos gostariam votar em separado. Os demais, segundo ele, poderiam ser analisados em bloco.
Para o vice-líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a decisão do Supremo vai permitir que o Congresso resgate propostas aprovadas por ampla maioria de deputados e senadores, como o Código Florestal.
Já o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), avalia que no caso de vetos polêmicos o mérito de cada matéria deve ser discutido individualmente. Ele observa, no entanto, que dificilmente esses vetos serão derrubados.
A sessão para analisar os vetos presidenciais deverá acontecer no dia 5 de fevereiro.
