A Câmara Municipal de Nazaré Paulista declarou vago o cargo de vice-prefeito da cidade, para o qual foi eleito Itamar Damião (PSC), preso desde novembro em função da Operação Durkheim, da Polícia Federal.
Na última semana, ele havia pedido aos vereadores que autorizassem sua posse dentro do Cadeião de Pinheiros, onde está detido provisoriamente.
Ele solicitou ao presidente da Câmara que enviasse um representante ao cadeião para colher sua assinatura no livro oficial e realizar "as demais solenidades que a liturgia do cargo estabelece".
Anteontemntem, por 9 votos a 1, os vereadores entenderam que o prazo para sua posse venceu no dia 10 de janeiro e decidiram que Damião não pode assumir o mandato.
A defesa de Damião informou que irá recorrer da decisão à Justiça Eleitoral. "O ato é arbitrário e ilegal. A legislação do município permite que ele assuma se estiver impedido de comparecer à posse. Um ato da mesa não pode sufocar os votos recebidos", afirmou o advogado Francisco Roque Festa.
Quadrilha
Damião é suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha que quebrou e comercializou dados sigilosos de juízes, políticos e empresários.
Deflagrada há dois meses, a operação que desmontou o grupo recebeu esse nome em alusão à obra "O Suicídio", de Émile Durkheim, por ter tido início após delação de um policial que teria se suicidado. No total, 33 pessoas foram presas na ação.
Entre os políticos que tiveram o sigilo violado está o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD). Em carta a seus antigos advogados, Damião disse ter feito a quebra a pedido do próprio prefeito.
A Polícia Federal suspeita também que o grupo tenha montado um esquema para ganhar dinheiro em licitações e precatórios (dívidas de órgãos da administração reconhecidos pela Justiça).
