Sete deputados vão acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 235 pessoas. Esses parlamentares também deverão discutir a possibilidade de uma lei nacional que regulamente normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas.
A comissão externa foi criada nesta terça-feira (29) pelo presidente da Câmara, Marco Maia. “Essa comissão terá duas tarefas: olhar todas as diligências que estão sendo realizadas e, a partir da realidade do que ocorreu em Santa Maria, apresentar um relatório das investigações do caso”, explicou.
O grupo será coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Os demais integrantes serão os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Como lembra o presidente da Câmara, é papel do Congresso fiscalizar para que nenhuma situação seja deixada de lado. “A segunda tarefa é já ir colhendo elementos práticos para, a partir disso, analisar a legislação sobre o funcionamento das casas noturnas”, acrescentou.
As normas de segurança de casas noturnas e o processo de licenciamento são determinados por leis estaduais e municipais. O incêndio de Santa Maria, contudo, provocou o início de uma discussão sobre a necessidade de uma lei federal sobre o tema.
