O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux negou hoje pedido de liminar (decisão provisória) do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) para anular a eleição que levou o colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a liderança do PMDB na Câmara.
Fux rejeitou argumentos de Mabel, que saiu derrotado na disputa, de que houve ilegalidade na posse de suplentes do partido que assumiram o mandato na véspera da eleição, em pleno recesso parlamentar.
Não vislumbro, em juízo liminar, quaisquer vícios que inquinem (manchem) de nulidade o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na formalização dos atos de posse dos Deputados Federais suplentes", afirmou Fux na decisão.
E completou: "entendo que a tese sustentada pelo Impetrante não ostenta plausibilidade jurídica suficiente para, em juízo liminar, justificar intervenção judicial sobre o funcionamento de outro Poder da República".
No mandado de segurança, Mabel contesta a participação dos deputados Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA) na votação. Ambos tomaram posse na véspera da eleição, ocorrida no último domingo, no lugar de Lázaro Botelho (PP-TO) e João Carlos Bacelar (PR-BA), respectivamente. A dança das cadeiras teria sido estimulada por Cunha como forma de ampliar o apoio à sua candidatura.
No dia da votação, Cunha foi eleito líder, no segundo turno da disputa, com 46 votos contra 32 de Mabel. No primeiro turno, ele recebeu 40 votos, contra 26 de Mabel e 13 do deputado Osmar Terra (RS).
