Uma petição online que pede o "impeachment" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se espalhou pelas redes sociais e recolheu mais de 1,22 milhão de assinaturas entre o dia 1º, quando ele se elegeu para a presidência da Casa, até o início da tarde deste sábado (9).
O objetivo, segundo a petição, é levar as assinaturas para o Congresso e "exigir a revogação" do senador. Calheiros foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha.
O G1 procurou a assessoria do senador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, o objetivo é coletar as assinaturas de 1% do eleitorado, o que permitiria a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular, como o da Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Segundo o abaixo-assinado, 1% corresponde a 1,36 milhão de eleitores - conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1% equivale a 1,4 milhão.
Mas, mesmo com número suficiente de assinaturas, segundo a Mesa Diretora do Senado, um processo desse tipo deve se iniciar como forma de denúncia no Conselho de Ética e não como um projeto de lei. Qualquer cidadão, parlamentar ou pessoa jurídica pode fazer essa representação no Conselho de Ética.
"Vamos conseguir 1.360.000 assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu. [...] Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo", afirma o texto da petição.
As denúncias
Em 2007, Renan Calheiros apresentou notas referentes à suposta venda de bois para se defender da suspeita de que a pensão da filha era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.
Por conta das acusações, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou no fim de janeiro o senador pelos crimes de peculato, utilização de documento falso e falsidade ideológica. O senador teria apresentado notas frias para comprovar um serviço não prestado ao seu gabinete. O Supremo Tribunal Federal ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia.
Antes da votação que o elegeu presidente do Senado, Renan discursou e falou sobre ética.
“Alguns aqui falaram sobre ética, e seria até injusto com este Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós."
