Uma petição online que pede o "impeachment" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se espalhou pelas redes sociais e recolheu mais de 1,22 milhão de assinaturas entre o dia 1º, quando ele se elegeu para a presidência da Casa, até o início da tarde de sábado (9).
O objetivo, segundo a petição, é levar as assinaturas para o Congresso e "exigir a revogação" do senador. Calheiros foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, o objetivo é coletar as assinaturas de 1% do eleitorado, o que permitiria a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular, como o da Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Segundo o abaixo-assinado, 1% corresponde a 1,36 milhão de eleitores - conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1% equivale a 1,4 milhão.
Mas, mesmo com número suficiente de assinaturas, segundo a Mesa Diretora do Senado, um processo desse tipo deve se iniciar como forma de denúncia no Conselho de Ética e não como um projeto de lei. Qualquer cidadão, parlamentar ou pessoa jurídica pode fazer essa representação no Conselho de Ética.
"Vamos conseguir 1.360.000 assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu. [...] Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo", afirma o texto da petição.
