O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar que pedia a soltura de quatro investigados por esquema de corrupção investigados pela operação Derrama, deflagrada em dezembro de 2012 pela Polícia Federal do Espírito Santo.
A operação foi realizada após pedido do TC-ES (Tribunal de Contas do Espírito Santo), que apontou a existência de um esquema de corrupção nas prefeituras de Anchieta, Aracruz, Guarapari, Linhares, Jaguaré, Piúma e Marataízes.
Com a decisão continuam presos Edson Figueiredo Magalhães, ex-prefeito de Guarapari; Alcino Cardoso, ex-prefeito de Itapemirim; Ademar Coutinho Devens, ex-prefeito de Aracruz, e Lidiel Silva Scherrer, ex-secretário da Fazenda de Aracruz.
Todos são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e desvio de recursos em prefeituras do Estado. Os investigados cumprem prisão preventiva, decretada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Segundo o STJ, as defesas dos suspeitos sustentam que os investigados não representam risco por não terem mais vínculo com a administração.
Outra investigada pela operação Derrama, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves, já teve sua prisão revogada.
Para a desembargadora Marilza Maynard, responsável pela decisão, os investigados mantêm relação com a administração desses municípios. "Não se pode ignorar que os representados [suspeitos] são pessoas com íntima relação e influência no âmbito da máquina administrativa de seus municípios".
Esquema
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, o TC-ES levantou documentos que indicavam ações ilegais na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultoria Ltda, que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais. A PF começou a investigar o caso em julho de 2012.
