Em discurso durante solenidade de posse ocorrida na noite desta segunda-feira (18), no Yotedy, em Campo Grande, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo (PSDB), defendeu a parceria com outros poderes, mas avisou que a entidade não será subserviente.
Douglas disse que, apesar da importância de se estabelecer uma boa relação institucional com os órgãos públicos, a Assomasul irá manter a sua autonomia na defesa dos interesses dos municípios sul-mato-grossenses.
À frente da diretoria da Assomasul, ele disse que precisa do apoio da bancada federal visando à aprovação de matérias de interesse das prefeituras, além dos convênios dos governos federal e estadual para ampliar o poder de investimento nos setores prioritários da administração pública.
“Sei dos obstáculos e das adversidades que vou enfrentar daqui para frente atuando em favor do conjunto dos municípios sul-mato-grossenses, mas não medirei esforços no sentido de alcançar nossos objetivos”, colocou durante da fala.
Ele observou que hoje é complexa a posição do município dentro da federação, lembrando que a partir da Constituição de 88 atingiu um grau de importância muito grande, no entanto, os prefeitos ainda esperam respostas efetivas do governo federal.
Segundo ele, além de não promover as ações necessárias, muitas delas emergenciais, o governo deixa na maioria das vezes de cumprir o seu papel como ente federado.
“Um exemplo disso são as drásticas reduções do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de recursos da maioria das prefeituras brasileiras, que desde a metade do ano passado vem colecionando decepções”, criticou.
Outro fator crucial, conforme Douglas, é que boa parte das prefeituras tem investido percentuais superiores a 25% na área da saúde, mais do que sua obrigação como ente federado, porque a União não aplica o que seria justo.
“Os incentivos fiscais concedidos à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca têm sido nocivos ao bom andamento da administração pública municipal, porque reduz significativamente a receita do IPI, um dos componentes do Fundo Constitucional. Sem nenhum exagero, isso tem deixado os municípios à beira de insolvência”, acrescentou o dirigente.
Apesar disso, Douglas disse que ainda “há esperanças de um futuro promissor, com garantias de avanços do ponto de vista estrutural, por meio de melhorias para o ensino público e para a saúde e que o saneamento básico atinja efetivamente os 100% da meta de investimento estabelecida”.
De acordo com ele, também é importante e imprescindível cumprir a risca a Lei de Responsabilidade Fiscal.
