O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta terça-feira (19) uma série de medidas para contenção de custos na Casa. Ao todo, a economia com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões com redução de contratações e nomeações. Calheiros também anunciou a criação da Secretaria de Transparência e Controle Social e afirmou que o poder legislativo é o mais "transparente entre os poderes".
“Vamos cada vez mais diminuir o gigantismo do Senado. O que aprovamos foi um conjunto de medidas visando a racionalidade administrativa e o fim de redundâncias e desperdícios", disse o presidente da Casa.
O anúncio ocorre no momento em que movimentos anticorrupção cobram a cassação do mandato de Renan. Uma petição online que pede o "impeachment" de Calheiros se espalhou pelas redes sociais e recolheu milhares de assinaturas. Calheiros foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha.
As medidas anunciadas pelo presidente fazem parte da reforma administrativa do Senado, que tramita na Casa desde a gestão do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). A proposta já foi aprovada pela Mesa, mas ainda depende de aprovação em plenário. A forma de implementação das medidas devem ser detalhadas em até 30 dias pela Casa. A expectativa é a de que sejam implementadas por meio de ato administrativo da Mesa.
Entre as medidas a serem adotadas está a cessão de médicos do Senado, que ficam ociosos no Senado, para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Calheiros, o Senado irá determinar a extinção de 500 funções de chefias e assessoramentos em todas as unidades da Casa. A economia neste item deve chegar a R$ 26 milhões ao ano. Os serviços terceirizados do Senado também serão reduzidos. Segundo o presidente da Casa, parte dos contratos terceirizados não será renovada, e outros contratos serão reduzidos . A meta da Casa é economizar, só com terceirizados, cerca de R$ 66 milhões.
“Não haverá prejuízo na prestação do serviço, uma vez que serão feitos ajustes nos horários de trabalho dos servidores dos senado"’, afirmou o presidente da Casa.
