O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse ontem (21/2), em João Pessoa (PB), que houve erro no cálculo da dívida do Estado em precatórios de aproximadamente R$ 100 milhões. “Há perspectiva de quase R$ 100 milhões pagos acima do valor”, afirmou. Segundo ele, “houve erro, sem má-fé” do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e também do Governo do estado, já que a procuradoria aprovou os cálculos.
Essa foi a conclusão preliminar de correição na área de precatórios na Paraíba, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio do próprio TJPB. As apurações foram concluídas nesta semana.
O ministro Francisco Falcão informou que a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, comprometeu-se a corrigir os cálculos. Segundo ele, os valores pagos a mais terão de ser devolvidos.
O estado da Paraíba tem uma dívida em precatórios de R$ 405,9 milhões, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça em meados do ano passado. Os municípios paraibanos acumulavam, na época, R$ 107 milhões em precatórios, e as autarquias e administração indireta deviam outros R$ 102 milhões.
