A presidência do Senado Federal divulgou nesta quinta-feira (28) medidas que deverão ser tomadas pela Casa, em parceria com a Câmara dos Deputados, para modernizar o processo legislativo e a comunicação entre as duas instituições. O anúncio ocorre uma semana após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgar medidas de contenção de gastos na instituição.
De acordo com comunicado da presidência do Senado, para facilitar a troca de documentos entre as duas casas legislativas, o envio de papel será substituído por processo eletrônico. Renan Calheiros não informou quando a mudança será implantada. Os documentos deverão passar a ter assinatura digital. Pareceres e proposições deverão ser apresentados de forma padronizada.
Ainda para diminuir a quantidade de gastos com papel, cada diário passará a ser publicado em suporte eletrônico.
Levantamento feito pelo G1 mostrou que o consumo de papel no Senado proporcionalmente maior que na Câmara. Em 2012, cada servidor do Senado gastou, em média, 3.641 folhas; na Câmara, o consumo per capita foi de 2.999 folhas.
Também está prevista a criação de um site do Congresso Nacional. Atualmente, cada casa possui a sua própria página na internet.
Nesta quarta-feira (27), ao comentar a aprovação do fim do 14º e do 15ª salários dos parlamentares, o senador Renan Calheiros afirmou que o parlamento está se aproximando da sociedade. "Esse processo de transparência e de fim de privilégios é irreversível, e isso vai aproximar o parlamento da sociedade", disse Renan.
As medidas anunciadas nesta quinta também incluem a reforma no regimento comum do Senado e da Câmara. Para isso, deverá ser criada uma comissão mista formada por seis senadores e seis deputados. A proposta precisará de aprovação nas duas casas.
Economia nos gastos
Renan também defendeu sua gestão anterior à frente do Senado, destacando medidas para redução dos privilégios em 2006, quando ocupou a presidência da Casa pela primeira vez. "Em 2006, nós acabamos com as convocações extraordinárias e reduzimos o recesso. Naquela oportunidade geramos uma economia de R$ 100 milhões, pois é um gratificação eu era paga a todos os parlamentares e a todos os servidores das duas casas", afirmou Renan.
A proposta apresentada por Renan neste ano prevê cortes de R$ 262 milhões por ano. A gestão mais econômica da Casa foi o principal mote da campanha do senador ao comando do Senado. Calheiros deixou a presidência do Senado em 2007 após denúncias do suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha.
Por conta do episódio, neste ano, o senador foi denunciado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro público, uso de documentos falsos e falsidade ideológica. Depois da eleição, uma petição online que pede o "impeachment" de Calheiros recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas.
