Em entrevista nesta terça-feira (5), o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que o governo reconhece que o Congresso Nacional derrubará os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. O senador é autor do projeto que originou a proposta de redistribuição dos recursos e se diz confiante de que os vetos presidenciais serão derrubados.
- Não se trata de uma proposta de quem é da base do governo e de quem é da oposição. Nós vamos verificar que em pelo menos 24 estados quem é governo e quem é oposição estará votando de forma uniforme, pela derrubada do veto – disse o senador.
Contudo, Wellington Dias avalia que a lei pode ser melhorada com a aprovação da Medida Provisória (MP) 592 que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação.
- A presidenta quer a prioridade para a educação. Acho que o Congresso, os municípios e governadores sinalizam também a educação com a grande prioridade – disse.
A MP, que está sendo discutida pela comissão mista do Congresso Nacional, determina que “programas e projetos direcionados ao desenvolvimento da educação” recebam 100% dos recursos dos royalties recolhidos em futuros contratos sob o regime de concessão, no qual o produto da lavra é de inteira propriedade do concessionário, que ainda assume integralmente o risco da atividade exploratória.
