O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rotulou ontem de "ridícula" e "humilhante" a quantia recebida hoje por Estados e municípios pelos royalties do petróleo. Em fala em Natal, o peemedebista enfatizou a importância da redistribuição dos royalties aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional e lembrou que apenas o Rio de Janeiro recebia a maior fatia dos recursos, "enquanto Estados e municípios não produtores recebiam uma quantia ridícula, até humilhante". "Nós estamos falando de uma riqueza nacional. Não está se distribuindo pobreza, está se distribuindo riqueza, e agora é a hora de esses Estados e municípios não produtores terem essa oportunidade", declarou.
Com a decisão do Congresso, que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties, os Estados produtores (como Rio e Espírito Santo), que hoje ficam com 26,25% da receita dos royalties, terão 20%. Além disso, cairá a porcentagem que recebem das participação especiais, tributo cobrado só nos grandes campos, como os do pré-sal. Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a sessão do Congresso que mudou a forma de distribuição dos royalties.
A decisão caberá ao ministro Luiz Fux. O posicionamento do presidente da Câmara sobre os royalties aconteceu na noite desta sexta-feira, em Natal, durante jantar realizado pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomério-RN), Federação das Indústrias do RN (Fiern) e pela Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor). O jantar foi uma homenagem das entidades ao presidente da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes na solenidade em Natal os ministros do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB-RJ), das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP) e da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
