A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) medida provisória que garante um subsídio adicional às famílias de agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidas pela seca em 2012. A MP, que agora será encaminhada ao Senado, aumenta os valores pagos aos produtores rurais segurados pelo Fundo Garantia-Safra e pelo Auxílio Emergencial Financeiro.
O parecer da comissão mista criada para analisar a proposta da presidente Dilma Rousseff prevê que cada família residente nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam terá direito a R$ 560 por conta do benefício Garantia-Safra e R$ 320 pela ampliação do auxílio emergencial, pago no caso de desastres ocorridos no ano passado.
Durante a votação da MP, os deputados rejeitaram emenda incluída pela comissão mista que obrigava a União a bancar parte do custo da produção de etanol das safras de 2010/2011 e 2011/2012. O governo federal orientou os partidos aliados a votarem contra o subsídio aos usineiros das regiões Norte e Nordeste, porém, muitos parlamentares governistas apoiaram em plenário o auxílio financeiro às unidades produtoras de etanol.
Segundo estimativa do líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o subsídio poderia alcançar R$ 1,6 bilhão. O parecer da comissão mista previa o pagamento de R$ 0,40 por litro de etanol efetivamente produzido e comercializado nas duas safras prejudicadas pela falta de chuvas.
Após votação nominal, os parlamentares derrubaram a emenda dos usineiros. O placar final, entretanto, foi apertado: 209 a favor e 217 contra.
