Promover o conhecimento, capacitar e reciclar parlamentares municipais. Com este objetivo, teve início ontem (20), no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, a 9ª edição do Seminário de Vereadores.
Realizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o evento anual reúne, durante três dias, palestrantes do Senado, TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
No primeiro dia de palestras, os vereadores que iniciaram a vida parlamentar neste ano tiveram a oportunidade de entender melhor sobre o funcionamento do Regimento Interno - conjunto de regras estabelecidas para regulamentar as atividades das Casas de Leis – e da Lei Orgânica Municipal – mais importante Lei do município, prevista nas constituições Estadual e Federal.
Nesta quinta-feira (21), as atividades começam com café da manhã e apresentação da banda do CMO (Comando Militar do Oeste), às 8h. Às 9h, será realizada a solenidade de abertura oficial do evento, com pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente do TJMS, desembargador Joenildo Sousa Chaves, diretora da Escola do Legislativo, Clarice Maciel, e representantes do Senado Federal, Interlegis, ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e UCV/MS (União das Câmaras de Vereadores de MS).
Às 10h30min, os deputados estaduais Junior Mochi (PMDB), Pedro Kemp, Laerte Tetila e Cabo Almi, ambos do PT, participarão como ministrantes do painel "Vivências do Mandato Legislativo", que será mediado pela deputada Dione Hashioka (PSDB).
No período da tarde, às 14h, Renato Jorge Brawn Ribeiro, do Interlegis-Senado Federal, ministrará a palestra "Orçamento Público - Plano Plurianual", com mediação da deputada Mara Caseiro (PTdoB). Às 15h45, será a vez de Cleide Lemos falar sobre "Competências do Vereador na Organização do Município", com mediação do deputado Professor Rinaldo (PSDB).
Já na sexta-feira (22), último dia do evento, a programação começa com a palestra “Responsabilidade Civil por Ato Legislativo, ministrada pelo desembargador Dorival Renato Pavan, do TJMS, às 8h30min. Às 10h30min, o advogado chefe da assessoria jurídica do TCE/MS, Denis Peixoto, falará sobre “Tribunais de Contas e os Mecanismos de Efetividade do Controle Externo”.
Eleição
No último dia do 9º Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, a União das Câmaras de Vereadores elegerá a nova direção da entidade para o mandato 2013-2014. Cerca de 840 vereadores, de 50 câmaras municipais, estão aptos à votação. O resultado deverá ser divulgado ainda na sexta-feira, até às 19h.
