A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (1º), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que seu governo pretende entregar 6 mil creches até o final de 2014.
Segundo Dilma, o país tem 3.180 creches em obras ou já concluídas, e outras 2.217 contratadas, mas esse número vai aumentar. Ela disse que o governo está selecionando projetos dos municípios para financiar a construção de mais 3.288 creches até 2014, que serão ereguidas pelo Regime Diferenciado de Contratação.
“Estamos investindo para aumentar o número de creches no país inteiro. Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6 mil creches, contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional”, afirmou a presidente. “O objetivo é que as nossas crianças tenham a oportunidade de receber os cuidados e os estímulos pedagógicos necessários, frequentando desde cedo uma boa creche”, emendou.
Dilma afirmou que está em andamento um processo de seleção que vai erguer novas creches e que o número estimado pelo governo pode ser ainda maior. “Desde o início do meu governo, temos 3.180 creches em obras ou já concluídas. Dessas, 612 estão prontas e 2.568 estão em obras. Além disso, temos contratadas e ainda não iniciadas mais 2.217 creches. E aí, então, vamos ter um total de 5.397 creches. Mas queremos muito mais. Estamos selecionando novos projetos para garantir os recursos do governo federal para a construção de mais 3.288 creches. Assim, vamos chegar a 8.685 creches. O nosso compromisso era 6 mil, mas é muito possível que seja um número maior”.
A presidente explicou como funciona o processo de seleção de construção de novas creches para os municípios. “A prioridade são as cidades que têm mais crianças fora da sala de aula. E o processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, avaliamos o projeto, e, se ele for aprovado, repassamos o dinheiro para a construção da creche. A seleção está aberta até o dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Ministério da Educação (MEC)”.
Creche pré-moldada
De acordo com Dilma, creche pré-moldada, cuja construção é mais rápida, pode solucionar a falta de vagas em muitas cidades. “A primeira novidade é a adoção do Regime Diferenciado de Contratação, que é um processo menos burocrático. A segunda novidade é que o MEC fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. Enfim, a creche passa a ser mais rapidamente construída e isso significa reduzir o prazo para até sete meses. A prefeitura pode e deve usar o projeto das creches pré-moldadas. Elas vão ficar 20% mais baratas. Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos. Com essa parceria entre o governo federal e as prefeituras, quem ganha é o povo”.
