O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que a sociedade tem todo o direito de se manifestar contrariamente à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em resposta a um estudante da Universidade de Brasília (UnB), onde o ministro fez palestra em evento de recepção aos novos alunos.
Barbosa brincou que já esperava passar por alguma “saia justa” durante evento na universidade, e em seguida respondeu à pergunta. “O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Os deputados assim o fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem também todo o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele nesse cargo. Isso é democracia”, disse.
Ex-aluno da Universidade de Brasília, o ministro falou sobre a importância da educação para os jovens e falou um pouco sobre sua experiência acadêmica e os anos que passou na universidade. Barbosa foi recebido com festa pelos estudantes no Centro Comunitário da UnB e aplaudido em vários momentos.
A outro estudante, Barbosa disse que os integrantes da corte não estão preocupados com avaliações externas de que o STF usurpe a função dos outros poderes em algumas decisões proferidas pela Corte. Segundo Barbosa, o Supremo apenas exerce constitucionalmente o papel a ele atribuído.
“No STF, não há nenhum ministro preocupado com o que dizem por aí sobre o Supremo estar ou não usurpando funções de outros poderes. O Supremo não sai por aí à cata de problemas para resolver, os problemas chegam a ele da maneira que a Constituição brasileira previu. Há mecanismos previstos na Constituição que foram pensados pelo constituinte brasileiro de 1988, justamente para que o Supremo tenha uma presença forte, exuberante, na vida social, política e econômica do nosso país”, disse.
