O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou os líderes partidários para duas reuniões hoje (9). A primeira, às 11h, para discutir a situação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Feliciano confirmou a presença na reunião e disse que irá ouvir os líderes, apresentar uma pauta propositiva e mostrar que a comissão não está parada. Declarou ainda que estará sensível aos argumentos dos líderes, mas descartou a possibilidade de renunciar à presidência da comissão.
Às 14h30, Henrique Alves se reúne mais uma vez com os líderes para tratar da pauta de votações da semana e, em especial, da reforma política prevista para começar na noite de amanhã, em sessão extraordinária. Entre os líderes partidários, não há acordo nem quanto à forma e nem quanto ao conteúdo da reforma política a ser votada.
Se os líderes concordarem em iniciar a votação, será necessária, primeiro, a aprovação de requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que trata do financiamento público exclusivo de campanhas, da ampliação da participação popular na apresentação de projetos e a instituição da lista flexível de candidatos.
Além do projeto, a proposta de reforma política está contida também em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim das coligações proporcionais e da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da República, a partir de 2022.
A votação da reforma política não pode ser feita em sessão ordinária porque a pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara está trancada por duas medidas provisórias, o que impede a apreciação de outras proposições.
