A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e representantes dos juízes sobre novos Tribunais Regionais Federais provocou reações, nesta terça (9), no meio jurídico e no Congresso.
A reação das entidades que representam juízes foi dura. Em nota, disseram que o presidente do Supremo Tribunal Federal agiu de forma desrespeitosa, agressiva e grosseira - inadequada para o cargo que ocupa. A Ordem dos Advogados do Brasil também criticou a postura de Joaquim Barbosa.
Nesta segunda (8), em reunião com as associações dos magistrados do Brasil, dos juízes federais do Brasil e dos magistrados da Justiça do Trabalho, Joaquim Barbosa criticou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta que cria quatro novos tribunais regionais federais.
Joaquim: Sem ouvir o CNJ, ou seja, à base de cochichos. A meu ver, induzidos, os senadores e deputados foram induzidos a erro, porque ninguém colocou nada no papel. Pelo que eu vejo, vocês participaram de maneira sorrateira na aprovação.
Ivanir Ireno: Sorrateira não. Sorrateira, não. Democrática e transparente. Emitimos nota técnica.
Joaquim: São responsáveis, sim, são responsáveis, na surdina, pela aprovação.
Os juízes lamentaram o tom da discussão.
“É preciso ter cuidado com as palavras porque em um só momento ele ofendeu toda a magistratura brasileira, a classe dos advogados e o poder legislativo brasileiro”, disse Nino Toldo, presidente da AJUFE.
Houve repercussão também no Congresso.
“A proposta que apresentamos de criação dos Tribunais Regionais foi pra fortalecer o judiciário brasileiro, a Justiça Federal e fazer com que a população tenha acesso à Justiça. E é inaceitável dizer que foi de maneira sorrateira, em cima de pressão ou levado a engano o Congresso Nacional”, afirmou senador Jorge Viana, PT–AC, vice-líder do governo.
“Eu concordo com o ministro Joaquim Barbosa. É necessário outro Tribunal? São necessários outros tribunais? Depende dos dados que o próprio poder judiciário possa nos enviar. O poder judiciário tem que encaminhar a proposta pra cá. Não apresentação de projetos por senadores e deputados”, ressaltou senador Pedro Taques, PDT-MT.
A discussão sobre a criação de novos tribunais não é nova. Tem mais de dez anos. No congresso outras propostas para criar mais cinco TRFS podem ser votadas a qualquer momento. Mas há o entendimento de que a criação de tribunais deve partir do poder judiciário.
Com base nisso, a Advocacia-Geral da União está estudando ações para questionar a proposta aprovada pelo Congresso. Mas isso só vai acontecer depois que ela for promulgada pelos parlamentares.
O presidente do Tribunal Regional Federal da primeira região, Mário César Ribeiro, saiu em defesa de Joaquim Barbosa. Também em nota disse que a criação dos TRFS é inconstitucional.
Nesta terça, o procurador-geral da Republica negou que haja crise entre os juízes e o Supremo. E que se for provocado, poderá analisar também se a criação de tribunais pelo Congresso é constitucional.
“Acho que há uma discussão a respeito de temas, enfim, importantes para o poder judiciário, e tenho certeza que todos buscam aquilo que atenda melhor aos interesses, não do judiciário, mas, sobretudo, da sociedade brasileira”, explicou Roberto Gurgel, procurador-geral da República.
O Jornal Nacional procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mas ele não quis se pronunciar sobre as reações das associações de juízes.
