O governo quer trocar o projeto que permite ao aposentado do INSS que continua trabalhando com carteira assinada recalcular o benefício por proposta que prevê a devolução das contribuições previdenciárias feitas após a aposentadoria concedida. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto da desaposentação, informou ontem que recebeu a contraproposta de representantes do Planalto.
Segundo ele, o governo devolveria o valor pago pelo aposentado durante o período em que voltou a trabalhar, mas sem recálculo da aposentadoria. A medida funcionaria como o pecúlio, que foi extinto em abril de 1994, e funcionava como de indenização paga pelo INSS no momento em que o aposentado decidisse parar de trabalhar.
De acordo com o petista, a proposta de devolução seria de forma automática para os aposentados que contribuem. Mas para Paim, daria mais trabalho para a Previdência Social. Ele prefere manter o projeto aprovado da desaposentação.
ASSINATURAS PARA RECURSO
Seguindo orientação do Planalto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), termina hoje de recolher assinaturas para entrar com recurso contra o projeto da desaposentação. Até ontem, o parlamentar tinha coletado cinco assinatura de senadores das oito necessárias para apresentar o recurso. Ele deve chegar ao total ainda hoje.
O projeto da desaposentação do senador Paulo Paim foi aprovado na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Por conta disso, seguiria direto para a Câmara sem necessidade de ser votado no plenário do Senado. Mas se houver recurso, o projeto volta para discussão na Casa.
