O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou na quinta-feira (2) que o plenário da Corte é que deverá decidir se o ministro Joaquim Barbosa será relator dos recursos dos réus que contestam condenações no julgamento do mensalão.
Nestas quarta e quinta, advogados de ao menos cinco réus apresentaram recursos pedindo que Barbosa, presidente do Supremo e relator desde o início do processo, em 2006, não seja o relator dos recursos.
“É uma matéria que vai ser discutida em plenário. Se for alegada, terá que ser examinada”, disse Lewandowski, que ocupa temporariamente a presidência do tribunal devido à viagem de Barbosa para a Costa Rica.
Todos os 25 réus condenados no julgamento do processo do mensalão protocolaram recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria deles pedindo redução das penas.
Lewandowski afirmou que não emitiria opinião sobre a possibilidade de troca de relator justamente por se tratar de uma questão que deve ser analisada pelos demais ministros.
O relator é o responsável por ouvir depoimentos de testemunhas e elaborar um relatório que serve de base para o voto dos demais ministros.
Lewandowski também afirmou que Barbosa pode tomar uma decisão monocrática (individual) sobre os recursos, mas que isso abre margem para outro tipo de questionamento contra as condenações.
“Ele pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre um agravo regimental (recurso que requer análise do plenário)”, disse o ministro.
Ao menos cinco réus pediram troca do relator da ação penal. Entre os que solicitaram a mudança estão o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses, e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão condenado a sete anos e 14 dias.
