A Justiça Federal no Rio Grande do Sul mandou soltar hoje os ex-secretários de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg (PC do B), do Estado, e Luiz Fernando Záchia (PMDB), de Porto Alegre, que estavam presos desde a última segunda-feira.
Eles e outras 16 pessoas -entre servidores públicos, consultores ambientais e empresários- foram presos durante operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de fraudes em processos de licenciamento ambiental em órgãos públicos no Estado.
Também foi preso na ocasião Berfran Rosado, consultor ambiental que esteve no comando da pasta de Meio Ambiente no governo Yeda Crusius (PSDB) e era filiado ao PPS (atual MD).
A liberação de todos os suspeitos presos deve ocorrer nas próximas horas. A PF havia pedido prorrogação, por mais cinco dias, das prisões temporárias de dez suspeitos -inclusive dos ex-secretários.
A juíza Karine da Silva Cordeiro, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, entendeu que eles já prestaram depoimento e não irão atrapalhar as investigações.
Niedesrbergh e Záchia foram afastados dos cargos no governo estadual e na prefeitura, respectivamente, ainda na segunda-feira, quando a PF realizou as prisões.
O caso
A polícia investiga entre 30 e 40 processos de licenciamento ambiental, em áreas como mineração e construção civil, suspeitos de fraude envolvendo pagamentos de propina que variavam de R$ 20 mil a R$ 70 mil.
No início da semana, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária nas cidades de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul e São Luiz Gonzaga, todas no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis (SC).
A operação foi batizada de Concutare (concussão, em latim). Segundo a polícia, foram apreendidos, durante a execução dos mandados de busca, R$ 468 mil, US$ 44 mil, 5.280 euros e seis armas.
Outro lado
Rafael Real, advogado de Záchia, ex-secretário municipal do Meio Ambiente, não quis comentar as acusações, "que são muito fracas", mas afirmou que a prisão temporária "nunca foi necessária".
O advogado de Berfran Rosado, Luciano Feldens, disse que não comentaria as acusações por não ter tido acesso ao inquérito e também afirmou que a prisão de seu cliente foi "desnecessária".
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-secretário estadual Niedersberg.
