Maior programa habitacional do governo Tião Viana (PT-AC), o Cidade do Povo, em Rio Branco, teve seu início no ano passado marcado por fraudes em licitações, apontam investigações da Polícia Federal. O projeto, que utiliza recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de um megacondomínio popular, às margens da BR-364, para abrigar entre 50 mil e 60 mil pessoas de baixa renda ou oriundas de áreas de risco.
Obras de outro programa do governo estadual, o Ruas do Povo, que prevê a pavimentação de todas as ruas das cidades acrianas, também estão sob suspeita.
A PF prendeu anteontem 15 suspeitos de fraudar licitações nas áreas de construção civil e saúde, entre eles o diretor de Análises Clínicas da Secretaria Estadual de Saúde, Tiago Viana Paiva, sobrinho do governador, e o secretário estadual de Obras, Wolvenar Camargo Filho.
Os demais presos são servidores públicos e sócios de sete empresas que, segundo a PF, formavam um cartel para fraudar licitações.
De acordo com a polícia, somente em seis contratos analisados, que somam R$ 40 milhões, houve prejuízo estimado de R$ 4 milhões para os cofres públicos. Há mais contratos em análise.
Sobre o Cidade do Povo, a desembargadora Denise Bonfim, que determinou a prisão preventiva dos 15 suspeitos, afirmou em decisão que há indícios de "ajustes prévios [entre as empresas] no tocante à divisão de lotes a serem executados", com anuência de órgãos estaduais.
Empresas supostamente acordavam, por exemplo, "em diminuir pelo menos meio metro quadrado o tamanho das casas a serem construídas", o que lhes traria um lucro adicional de mais de R$ 600 mil.
Segundo o governo, o Cidade do Povo é "o maior projeto habitacional da história do Acre" e terá investimento de R$ 1,1 bilhão.
Ruas
"Um dos mais ousados programas de infraestrutura urbana já realizados no Estado", segundo o governo, o Ruas do Povo também é investigado pela PF, que reuniu no conjunto de provas uma série de escutas telefônicas.