O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou no "Diário de Justiça" de hoje o edital de um "concurso" que vai escolher dois conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e um do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Dos 15 integrantes do CNJ, os ministros do Supremo podem indicar para as vagas reservadas a um desembargador de Tribunal de Justiça e a um juiz estadual. O tribunal pode ainda escolher um juiz para o CNMP.
A praxe, porém, é que a escolha seja feita pelo presidente do Supremo. Nesta semana, a Folha de S.Paulo informou que os ministros pediram que o atual ocupante do cargo, ministro Joaquim Barbosa, abrisse um "concurso".
Em abril, Barbosa já havia apresentado aos colegas dois nomes para os cargos -o de uma desembargadora de Brasília e o de uma juíza de São Paulo. A intenção dele era aumentar a presença feminina.
Com a seleção, elas passam a disputar as vagas com dezenas de candidatos. A expectativa é que o número de candidatos fique perto dos 100.
De acordo as regras estabelecidas pelo Supremo, a seleção deve ser divulgada em seus canais de comunicação, como o site e a TV Justiça. Um convite para a participação de magistrados também deve ser enviado aos tribunais.
A partir de hoje, os candidatos têm 10 dias para enviar o currículo, que deve ser preenchido de forma padronizada.
Os currículos então serão publicados no site do Supremo. A escolha vai acontecer em uma sessão administrativa entre os ministros do tribunal.
