O procurador da República Marco Antonio Delfino defende emenda apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB) ao Orçamento da União deste ano para pagamento de indenizações a detentores de títulos de posse que tiverem suas áreas desapropriadas pelo Governo.
Em 2012, Moka apresentou emenda de R$ 100 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 20 milhões.
Em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (7), o procurador afirma que a União é a principal responsável pelos conflitos. “A indenização é a forma de o Estado brasileiro compensar os produtores não pela terra ou pelas benfeitorias, mas por agir de forma contraditória”, diz.
Delfino explica que, durante o século passado, a União estimulou pessoas de outras regiões do país a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar áreas até então povoadas por índios.
“Enquanto comunidades indígenas inteiras eram deslocadas, o Estado brasileiro concedia aos recém-chegados títulos de propriedade das terras que, hoje, reconhece que pertenciam aos índios”, afirma o procurador à Agência Brasil.
