Em pronunciamento no plenário, nesta segunda-feira (10), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou os critérios para demarcação de terras indígenas no Brasil. O parlamentar afirmou que o processo demarcatório da Fundação Nacional do Índio (Funai), muitas vezes é fruto de fraudes na elaboração de laudos antropológicos que contribuem para criar insegurança no campo.
- Baseia-se na visão de que o povo periciado possui o seu próprio habitat, mediante entrevistas com os mais velhos, que têm a sua memória consultada - disse.
A perícia feita com os índios leva em conta a etnia, espaço territorial ocupado no passado e atualmente; língua ou línguas faladas; organização e relações sociais e de parentesco; o papel da família; as relações com os não índios e com o meio ambiente; fontes de alimentação; artesanato; e outros aspectos.
- Não é de surpreender, assim, a multiplicação das demandas judiciais país afora, questionando o resultado desses laudos e impedindo que tenha a eficácia desejada - reiterou.
O senador lamentou ainda o fato de que os produtores rurais, ocupantes de terras indígenas, não sejam consultados. Ele lembrou que a economia do seu estado, Mato Grosso do Sul, está fortemente assentada na produção de alimentos e de commodities agrícolas.
- Esses conflitos permanecerão latentes, caso o governo federal não encaminhe uma solução satisfatória para atender tanto indígenas quanto produtores - disse.
Figueiró reconheceu que boas propostas têm sido lançadas para tentar reduzir os pontos de atrito entre os dois segmentos, e que se trata de uma "empreitada difícil". No entanto, o parlamentar apontou a necessidade urgente de "mudar o caráter" de desapropriação das terras demarcadas, passando o governo a comprá-las a preço de mercado, em vez de indenizar o produtor apenas pelas benfeitorias existentes na propriedade, não pagando pela terra nua.
O senador lembrou que a região mato-grossense de Sidrolândia é palco de conflitos, muitas fazendas foram invadidas por índios Terena, que reivindicam as áreas afirmando serem de posse de seu povo. Um índio morreu em confronto com a polícia militar e a Força Nacional monitora o local.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o problema também se repete no seu estado, o Paraná. Ele concordou que os critérios para a demarcação de terras causam insegurança jurídica e que é importante que se defina uma norma a partir do julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
