O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (11), que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
“Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, disse Carvalho, se referindo à convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Entre outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
“A consulta deve levar em conta, com seriedade, as propostas, as preocupações e a preservação de direitos dessas nações [indígenas]. Faremos isso”, declarou o ministro. “Cumpriremos rigorosamente as regras da convenção, insistindo teimosamente no diálogo. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, mas sim de quem se negar a fazer isso. O governo persistirá em não usar violência e a buscar uma solução de consenso", ressaltou.
