Política

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Plebiscito valerá para eleições de 2014

Plebiscito valerá para eleições de 2014

Redação

05/07/2013 - 06h00
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Menos de quatro horas depois de afirmar que “temporalmente é impossível” aplicar um plebiscito que altere as regras do sistema político já em 2014, o vice-presidente Michel Temer, que coordenou, ontem, a reunião sobre a reforma política, recuou e, em nota, disse que o “governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”.

Na nota, Temer reafirma o compromisso do governo “com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através da consulta popular”. Para que as regras sejam aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais terão de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo.

Na próxima semana, o governo vai reunir os líderes da base no Senado para discutir a elaboração do decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito

Na quinta-feira pela manhã, Temer se reuniu com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do plebiscito. Também participaram do encontro líderes de partidos aliados na Câmara dos Deputados.

Questionado se estava claro, entre os líderes e o governo, que não haveria tempo suficiente para viabilizar um plebiscito que alterasse as regras do sistema político já em 2014, Temer respondeu: “A esta altura, embora fosse desejável, mas temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados. Imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro e, a partir daí, já entra o princípio da anualidade, não é possível aplicar em 2014 “.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias da Agência Estado, as declarações de Temer causaram mal-estar no Palácio do Planalto e irritaram a presidente Dilma.

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