A segunda-feira (08) começa com o debate sobre a “Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras”. A audiência pública que será realizada às 8h no plenário Júlio Maia, na Casa de Leis, faz parte dos trabalhos da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social.
Na oportunidade serão apresentados painéis contendo informações sobre a situação da segurança pública nas fronteiras no intuito de ampliar ao máximo as discussões com projetos integrados dos governos federal e estaduais. “Queremos dar musculatura para fortalecer o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes, tráfico internacional de armas de fogo, munições e explosivos, contrabando, pirataria e descaminho, evasão de divisas, exportação ilegal de veículos, imigração ilegal de estrangeiros pela fronteira seca do Brasil e tráfico de pessoas, crimes ambientais e desmatamento ilegal”, pontua o deputado Cabo Almi, proponente da audiência.
Agenda
Na terça-feira (9/7), a partir das 15h, acontece no plenarinho mais uma reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Os membros da comissão devem apresentar os pareceres das matérias que tramitam na Casa de Leis, levando em consideração os aspectos relativos à constitucionalidade, juridicidade e redação.
Na quinta-feira (10/7), o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB) realiza no plenarinho uma reunião com representantes de instituições ligadas aos esportes equestres. Na oportunidade o vice-lider do governo divulgará a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos cavalos que participam de competições e desfiles tradicionais.
