O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atribuiu hoje a derrota da proposta que muda as regras de suplência de senadores ao excesso de suplentes que hoje estão com mandato no Senado.
Dos 81 senadores em atividade, 16 são suplentes. Desse total, oito votaram contra a PEC (proposta de emenda à Constituição) que impõe restrições à escolha dos suplentes e um deles se absteve da votação.
"Qualquer emenda constitucional para ser aprovada precisa, no Senado, de 49 votos. Como o Senado é composto com alguns suplentes, isso dificulta numericamente e politicamente a equação. Eu acho que nós vamos ter oportunidade para dar essas respostas", disse Renan.
Na noite de ontem, o Senado derrubou a proposta que acaba com a figura do segundo suplente de senador e proíbe que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga. A matéria fazia parte da agenda positiva decretada por Renan em resposta às manifestações populares e seria a primeira da reforma política a ser aprovada pelo Congresso.
Por 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção, os senadores a rejeitaram porque não foram alcançados os 49 votos previstos pelas regras da Casa para a aprovação de PECs. As emendas à Constituição precisam do apoio de pelo menos três quintos dos 81 senadores.
A maioria dos senadores votou contra a matéria por considerar injustos os critérios fixados no texto para a escolha de suplentes que vão substituir senadores em definitivo --sem querer cortar na própria carne.
O texto rejeitado veda a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o segundo grau do titular. Atualmente, 16 dos 81 senadores são suplentes --num percentual de quase 20% do total.
