O Vale-Cultura, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura, será sancionado pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana, segundo a ministra, e terá a participação de todas as empresas estatais.
"A presidenta está para assinar o decreto na próxima semana e hoje [ontem] eu visitei a última estatal que faltava, a Petrobras, que também vai entrar", disse Marta ontem no Rio.
"Todos os funcionários dos Correios, da Caixa, do Banco do Brasil, da Petrobras, de todas as estatais vão entrar. Isso vai dar mais ou menos 200 mil pessoas beneficiadas, fora as empresas privadas que vão participar."
O Vale-Cultura é um benefício mensal de R$ 50 para a aquisição de bens culturais por parte de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Empresas de lucro real -com receita bruta total superior a R$ 48 milhões no ano anterior- podem destinar ao vale até 1% do Imposto de Renda devido. A isenção fiscal financia R$ 45 do benefício, e os R$ 5 restantes ficam a cargo do trabalhador ou da empresa.
Marta disse que o caso dos Correios é simbólico, porque a empresa tem funcionários em praticamente todos os municípios brasileiros e grande parte dos empregados ganha até cinco salários mínimos.
"Como o teto é de 1% do lucro real da empresa e os Correios têm muita gente ganhando até cinco salários mínimos, vão ter que colocar entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões de seu próprio orçamento para participar."
Segundo a ministra, o Vale-Cultura "vai ter um efeito grande na produção cultural", notadamente em cidades pequenas, ao criar demanda.
"A pessoa pode usar com tudo que for majoritariamente cultural, cinema, teatro, museu, livraria, banca de jornal e instrumento musical. Se não tem produção cultural na cidade, como a pessoa vai gastar? Vai gastar na cidade vizinha, provavelmente."
O benefício será cumulativo, para que "a pessoa possa juntar para ir num teatro mais caro ou dar uma entrada para comprar um instrumento musical", disse Marta.
