A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch, afrontou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com manobra de transformar julgamento do vereador Alceu Bueno (PSL) em diligência no processo de compra de voto depois da defesa terem apresentada as alegações finais. O assunto é tema de reportagem na edição deste quinta-feira (18) do jornal Correio do Estado.
A juíza, a pedido do promotor Clóvis Amauri Smaniotto, desmembrou o processo de Bueno dos demais vereadores acusados, também, de comprar votos, para juntar novas provas e ouvir testemunhas em outra audiência, marcada para o dia 10 último.
A decisão surpreendeu o advogado de defesa, Fabio Leandro, que recorreu ao TRE e conseguiu liminar para suspender a audiência. O MPE tentou e não conseguiu convencer o juiz-relator Luiz Cláudio Bonassini da Silva a reconsiderar a sua decisão.
Mesmo assim e sem pedido do MPE, a juíza Elisabeth Baisch ignorou a determinação do TRE e decidiu converter o julgamento em diligências sob alegação que “o esclarecimento dos fatos é de interesse público”. Com esta decisão, a juíza mudou o rito do julgamento desconhecendo as alegações finais apresentadas no fim de junho para recomeçar o processo com novas diligências. Ela marcou nova audiência para dia 2 de agosto.
“Foi uma desobediência clara, gritante. Ela contrapôs da decisão do juiz Bonassini e decidiu que é assim e acabou”, afirmou o advogado Fabio Leandro, surpreso com a conversão do julgamento e diligências quando processo já estava para sentença depois da apresentação das alegações finais pela defesa. A reportagem é de Adilson Trindade e Roberta Cáceres.
