A Constituição Federal pode ganhar um dispositivo para obrigar o presidente da República a apresentar anualmente ao país, na primeira quinzena de janeiro, um balanço dos resultados educacionais alcançados no ano anterior e as metas a serem atingidas no ano que começa.
De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta (PEC 80/2007) objetiva colocar o chefe do governo na liderança dos compromissos da sociedade com a educação. O parlamentar entende que esse pronunciamento presidencial a cada início de ano contribuirá para mobilizar pais, professores, meios de comunicação e empresas no inicio do ano letivo.
“Sabe-se que na sociedade do conhecimento não há futuro para a economia, para a sociedade, nem para o país que não fizer uma revolução em sua educação, atualizando-a com as exigências do mundo atual. O Brasil está despertando para esta realidade, mas é preciso envolver toda a sociedade nesta luta”, disse Cristovam em defesa do projeto.
Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirma que a iniciativa traduz importante valor simbólico, pois enfatiza a prioridade que precisa ser dada à educação em âmbito nacional.
“O momento sugerido para esse pronunciamento presidencial – primeira quinzena de janeiro – parece-nos sumamente oportuno. O início do ano é ocasião propícia para a realização desse tipo de balanço, para a apresentação das metas a serem alcançadas e para a mobilização social em favor delas” – diz Gurgacz em seu relatório.
Se aprovada na CCJ, o texto ainda será submetido a dois turnos de votação em plenário e, se for aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir a promulgação.
