As inscrições para o Concurso de Redação do Senado estão abertas até 23 de agosto, data final para envio da redação selecionada pela escola à secretaria estadual de Educação. O tema deste ano é “Buscar voz para ter vez: cidadania, democracia e participação”.
Cada secretaria estadual de Educação seleciona a melhor redação entre as enviadas pelas escolas e a remete ao Senado, onde a comissão julgadora classificará os finalistas. Pelo cronograma, o resultado será divulgado no dia 8 de outubro.
Os autores das 27 melhores redações – um por unidade da Federação – serão automaticamente selecionados para participar do Programa Jovem Senador, oportunidade em que poderão vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos senadores da República.
A legislatura tem duração de três dias e tem início com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a redação dos autógrafos, aprovação dos projetos na ordem do dia e a consequente publicação no Diário do Senado Federal.
Podem participar do concurso de redação e do Programa Jovem Senador alunos de até 19 anos que estejam cursando o ensino médio.
De 2008 a 2010, houve apenas o concurso de redação. Em 2011 — quando participaram cerca de 18 mil escolas e 320 mil alunos —, os 27 finalistas passaram a exercer o mandato, em Brasília.
Além da experiência de vivenciar um pouco do cotidiano dos parlamentares, o programa permite também uma efetiva participação no processo de elaboração de leis. Durante os três dias, os jovens senadores podem apresentar sugestões de projetos para melhorar o país.
Sugestão
Uma dessas sugestões, apresentada pelo jovem senador Wagner Ramon Ferreira, que participou do programa em 2012, foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, sendo transformada no Projeto de Lei do Senado 439/2012. A proposta, que tramita em conjunto com o PLS 259/2007, proíbe o uso de sacolas plásticas no comércio. Ela será examinada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O Programa Jovem Senador é uma iniciativa Coordenação de Relações Públicas e da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O Regulamento está disponível no site do projeto – www.senado.leg.br/jovemsenador.
